Marinha Grande revê PDM

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Encontra-se concluída a primeira fase do processo de revisão do Plano Diretor Municipal da Marinha Grande, cujos documentos foram entregues ao presidente da Câmara, Álvaro Pereira, e elementos da Equipa Municipal do Plano, no passado dia 23 de Abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

 

 

 

 

 

 

 

MGPdm015O município recebeu da empresa a quem foi adjudicada a revisão do PDM os documentos que constituem esta primeira fase de Estudo Prévio e que incluem o enquadramento estratégico, caracterização do território municipal; relatório síntese de diagnóstico; avaliação ambiental estratégica; estrutura ecológica municipal; Reserva Ecológica Nacional; riscos naturais e tecnológicos; e revisão dos mapas de ruído da Marinha Grande.

Foram apresentados dados relativos à caracterização biofísica, demográfica, social e económica do concelho; ocupação do solo; património cultural e natural; equipamentos coletivos; infraestruturas urbanas; transportes e mobilidade.

MGPdm2015No âmbito da Fase 1 é possível estruturar a orientação e definição de estratégias de planeamento, que irão sustentar a definição do modelo de desenvolvimento territorial, prevista para a segunda fase de desenvolvimentos dos trabalhos, que pressupõe a apresentação de uma Proposta Preliminar do Plano.

Nesta fase pretende-se identificar e sistematizar, por um lado, os aspetos que se revelaram como potencialidades e como debilidades nos diversos domínios setoriais analisados, e por outro, a definição de linhas estratégicas que permitam corrigir as fraquezas identificadas, e enfatizar os que se apresentam como potencialidades e mais-valias para o território.

O PDMMG entrou em vigor a 21 de Abril de 1995 com a publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 37/95. Desde então, constata-se uma profunda alteração entre a realidade do Concelho no ano de 1995 e a situação atual, encontrando-se temporalmente e espacialmente distante das atuais condições económicas, sociais, políticas, jurídico - institucionais, demográficas e de desenvolvimento que estiveram na base da sua elaboração e na base da definição das estratégias de desenvolvimento para o concelho.

A Câmara Municipal da Marinha Grande (CMMG) deliberou em reunião de 10 de janeiro de 2013, dar início ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal. A adjudicação da prestação de serviços de “Revisão do Plano Diretor Municipal da Marinha Grande” ocorreu no dia 23 de dezembro de 2014 à empresa RuralMark Lda - Planeamento e Gestão de Recursos Naturais.

A Revisão do Plano Diretor Municipal da Marinha Grande desenvolver-se-á em cinco fases: Fase 1 - Estudo Prévio; Fase 2 - Proposta Preliminar; Fase 3 — Proposta Final do Plano; Fase 4 - Discussão Pública e Fase 5 - Versão Final do Plano. Prevê-se a sua conclusão em agosto de 2016.

 

 

 

 

CMMG/cyberjornal, 29 Abril 2015

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